Da Mihi Animas: Por que tanta pressa com o Código Penal?

Por que tanta pressa com o Código Penal?

quarta-feira, agosto 29, 2012 |

É irreal esperar que os senadores consigam analisar em poucas semanas o texto que a comissão de juristas levou sete meses para elaborar

O projeto de reforma do Código Penal elaborado por uma comissão de juristas a pedido do Senado Federal já está em tramitação no Congresso Nacional. Agora sob a rubrica do Projeto de Lei do Senado 236/2012, o novo Código Penal está sendo analisado por uma comissão especial de senadores, que, a pedido do presidente da Casa, José Sarney, terá de correr: as primeiras reuniões foram realizadas em 14 de agosto, o prazo para a apresentação de emendas termina nopróximo dia 5 de setembro e o parecer final precisa estar pronto entre 28 de setembro e 4 de outubro.

Dar tão pouco tempo para a apreciação do novo Código Penal antes que ele vá ao plenário do Senado beira à insanidade. É irreal esperar que os senadores consigam analisar em poucas semanas o texto que a comissão de juristas levou sete meses para elaborar, especialmente considerando que vários artigos do texto legal tratam de controvérsias que a sociedade brasileira vem debatendo por décadas. O próprio relator da comissão especial, senador Pedro Taques (PDT-MT), admite que o prazo é curto. A quem interessa a velocidade recorde na tramitação dessa reforma?

A resposta pode ser encontrada na análise dos temas mais polêmicos contemplados pelo novo Código Penal. Um texto dominado pelo espírito politicamente correto, que prevê, por exemplo, a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer droga, desde que seja para consumo próprio (embora, de forma contraditória, ainda puna o vendedor do entorpecente). Ou que revela um profundo desprezo pela vida humana quando, na prática, legaliza o aborto cometido até a 12.ª semana de gestação – exigindo apenas um atestado médico-psicológico baseado em critérios puramente subjetivos – enquanto manda para a cadeia por até quatro anos o cidadão que abandonar um animal.

Além disso, alguns trechos do novo Código Penal parecem ter sido feitos sob medida para beneficiar certos grupos prestigiados pelo governo atual: o artigo relativo ao crime de terrorismo surpreendentemente afirma que as práticas descritas (como sequestros, incêndios e depredações) não serão consideradas crime quando forem executadas por movimentos sociais e reivindicatórios. A conclusão é a de que, quanto menos tempo tais propostas permanecerem em discussão, menor a possibilidade de que a sociedade civil tome conhecimento delas e possa manifestar seu desagrado. Levar o projeto ao plenário o quanto antes, com o mínimo possível de emendas, é a prioridade de entidades como grupos de pressão – especialmente os ligados à legalização do aborto e do consumo de drogas – e movimentos sociais que ganhariam carta branca para cometer barbaridades, desde que a finalidade reivindicatória fique explícita, em uma confirmação da noção de que os fins justificam os meios.

Nessa missão de passar ao largo dos anseios da sociedade brasileira, tais grupos ainda contam com outro aliado: o período eleitoral, que desvia as atenções dos cidadãos para as campanhas municipais enquanto, em Brasília, reuniões e audiências da comissão especial ganham pouca atenção. Esta Gazeta do Povo já havia alertado, neste mesmo espaço, para o perigo de que projetos essenciais para o país fossem aprovados de forma apressada e irrefletida justamente nessa época, sem o envolvimento maciço da população. O prazo dado à comissão especial do Senado confirma os temores expressos anteriormente.

O senador Pedro Taques, citando o Regimento Interno do Senado, já admitiu a possibilidade de que os prazos da comissão sejam prorrogados. Esta seria uma solução sábia para permitir não apenas que a sociedade seja mais informada a respeito dos trechos mais polêmicos da proposta de Código Penal, mas também para que os próprios senadores possam analisar com calma um texto que exigiu um longo período de trabalho dos juristas; assim, os parlamentares poderão propor emendas que alinhem a necessária reforma das leis penais com uma visão mais centrada na dignidade do ser humano, em vez de ceder ao politicamente correto.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?id=1290540&tit=Por-que-tanta-pressa-com-o-Codigo-Penal#.UD4o4o2BDd8.facebook

Marcadores: POLITICA

2 comentário (s):

Drª Elayne Cristina da Silva Moura disse...: A pressa em modificar o Código Penal é para beneficiar certos grupos como: Feministas, drogados, marcha das vadias... E há um certo interesse financeiro atrás disso também. Lamentável o que está acontecendo em nosso país.; 18:41
Apolônio Maria de Jesus disse...: A paz de Cristo.

Pois é Elayne, e isto tudo é só uma máscara. Quem está por trás é o próprio Satanás, buscando perder toda a humanidade.

A corrupção moral, a qual corrompe todo o resto, está altíssima no mundo inteiro e afetando todos os países.

Agora até as orações pelas famílias realizadas dentro das paróquias estão sendo atacadas, como se pode ver neste link.
http://www.cleofas.com.br/ver_conteudo.aspx?m=not&cat=105&scat=83&id=6682

O Fim dos Tempos se aproxima.

Rui; 07:30