08 DE OUTUBRO – DIA PELO DIREITO À VIDA, DE QUE LADO VOCÊ ESTÁ?




Dra. Elayne Cristina

Campo Grande – MS


Desde o ano de 1983 o dia 08 de outubro é considerado como: ” O DIA PELO DIREITO À VIDA”,este data foi escolhida pelo Movimento em Defesa da Vida do Rio Grande do Sul, foi escolhida esta data devido às proximidades do Dia da Criança com intuito de possibilitar campanhas positivas buscando valorizar e defender a vida de crianças que ainda se encontram em útero materno. 

Vejamos a origem desta data:


O Movimento em Defesa da Vida (MDV) de Porto Alegre teve início em 1981, por sugestão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, em 1980 reuniu, na cidade de São Paulo, uma Comissão de Emergência em Defesa da Vida, composta por lideres de Movimentos Familiares de diversas cidades do Brasil. Essa comissão foi solicitada a organizar-se em vista de propostas pela legalização do aborto que, naquele ano, estavam sendo feitas por diversos deputados, por campanhas subliminares e por debates nos Meios de Comunicação Social.

Formada a primeira Comissão em Porto Alegre, foram definidos os objetivos do Movimento em Defesa da Vida: trata-se de um movimento civil, de caráter educativo e social, sem fins lucrativos, que visa conscientizar o povo sobre o respeito à vida humana desde a concepção até a morte natural.

O MDV surgiu na Igreja Católica com um grupo de voluntários leigos, mas incorporou todas as pessoas que lutam pelos direitos humanos, independentemente de credo religioso, por tratar-se de Direito fundamental do Ser Humano: O DIREITO À VIDA.

Em 1980, dizia o filósofo Júlio Marfas que, a colocação religiosa do problema é um “algo mais” nesta discussão, mas no diálogo com o mundo pluralista, todo embasamento deve ser feito a partir da constatação científica de que a VIDA humana tem início muito nítido no momento da concepção.

 A luta pelos Direitos da Pessoa Humana é mais atual do que nunca. Enquanto os poderosos proclamam o “fim da História”, as violações contínuas aos direitos mais básicos da maioria clamam por uma nova civilização, fundada na comunhão e na participação. A violência se concentra sobre os mais indefesos, dentre os quais as crianças no ventre materno são as primeiras. Exploração, tortura, terrorismo, racismo, machismo, guerra, pena de morte, eutanásia e aborto tem de acabar!

A fim de viabilizar campanhas com o enfoque positivo, isto é, A DEFESA DA VIDA, ao invés de ficar atrelado exclusivamente às propostas de legalização ou não de uma prática, mas que seja uma luta em defesa do Ser Humano, o MDV lançou em 1983, O DIA PELO DIREITO À VIDA em 08 de Outubro. Este dia foi escolhido por anteceder o Dia da Criança, incentivando a lembrança das crianças ainda não nascidas. Também teve peso na escolha deste dia, o fato de que os grupos anti-vida estavam lançando o dia pela descriminalização do aborto no Brasil no final do mês de setembro (fato este com repercussão muito maior atualmente). Por estas razões, o tema da campanha de 1983 foi: NÃO AO ABORTO, SIM À VIDA.

Em novembro de 1999, a CNBB oficializou o dia 08 de Outubro como Dia Nacional pela Vida, através da publicação do encarte 544, assinado por Dom Aloysio José Penna – presidente do Setor Família e Vida da CNBB ( http://www.cnbb.org.br/estudos/encar544.html ).

 Portanto, conclamamos a todos para que nossa opinião transforme-se em nossa convicçao. E esta se adquire pelo estudo sistemático das questôes propostas. Ser agente em defesa da vida não é prerrogativa exclusiva daqueles engajados em movimentos pela VIDA, mas de todos aqueles que acreditam na Vida como um Direito Humano.




Declaração da CNBB sobre o DIA NACIONAL PELA VIDA – Novembro/1999

“O dia pela vida” já é celebrado em muitos países do mundo. A CNBB em reunião do Conselho Permanente, em novembro de 1999, oficializou o dia 08 de outubro como o “DIA NACIONAL PELA VIDA”. Esta data foi escolhida por estar na semana da criança, comemorada em todo o país.

A carta magna sobre a vida é a encíclica de João Paulo II “Evangelium Vitae” (EV). O papa, neste texto, enaltece a vida, como o dom dos dons que recebemos de Deus. Infelizmente, como enfatizou, vivemos em um mundo que parece incentivar mais a cultura da morte. “Estamos plenamente conscientes, diz o papa, de que nos encontramos perante um combate gigantesco e dramático entre o mal e o bem, a morte e a vida, a “cultura da morte” e a “cultura da vida”. Encontramo-nos não só “diante” mas necessariamente no “meio” de tal conflito: todos estamos implicados e tomamos parte nele, com a responsabilidade iniludível de decidir incondicionalmente a favor da vida” (EV 28). Neste contexto, o papa fala, não só dos atentados diretos à vida como o aborto, a eutanásia, os homicídios e os genocídios que, acontecem nas guerras, limpezas étnicas, chacinas, e outros, mas de outros verdadeiros genocídios lentos, não menos cruéis, provocados pela desnutrição, fome, miséria, enfermidades facilmente superáveis, a violência institucionalizada pelo narcotráfico, trabalho infantil, comércio de criança e mulheres, entre outros.

O Banco Mundial, em seu recente relatório, publicado no dia 12 de setembro último, sobre o “desenvolvimento mundial e o combate à pobreza” relata alguns resultados que denunciam a “cultura de morte” em que vivemos. No decênio 1980-1990, a pobreza no mundo não foi combatida, mas, estimulada. Diz o relatório que 2.800 bilhões de pessoas no mundo, quase a metade da população mundial, vivem com renda menor que 2 dólares diários, dos quais 1,2 bilhão (22% dos habitantes da terra) vivem com renda menor que 1 dólar diário. Na América Latina, 15% de sua população vivem, ainda, em estado de pobreza absoluta.

A Campanha da Fraternidade deste ano, ecumênica, postula dignidade e paz para todos, num novo milênio sem exclusões sociais. A exclusão social faz parte de um mundo onde o econômico prevalece sobre o social. A lógica do mercado é diferente da lógica do evangelho. A vida humana não é uma mercadoria, descartável. O corpo humano não é puro instrumento da produção e do prazer. Diz o Papa: “A vida humana é sagrada, porque, desde a sua origem, supõe a ação criadora de Deus e mantém-se sempre numa relação especial com o criador, seu único fim” (EV 53). A vida humana possui, portanto, um caráter sagrado e inviolável” (EV 22).

O recente Plebiscito sobre a “Vida acima da dívida”, participado por mais de 6 milhões de brasileiros, foi quase unânime em pedir uma auditoria sobre a dívida externa, aliás exigência da Constituição de 1988. O papa, neste ano jubilar, faz veemente apelo em favor do perdão das dívidas dos países pobres e da globalização da solidariedade.

Estamos no ano jubilar do nascimento de nosso Senhor Jesus Cristo. Ele resumiu sua vida nesta frase lapidar: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10). Jesus pede vida em abundância para todos e não só para parte dos seres humanos.

Aproveitamos o dia 08 de outubro, “Dia Nacional pela vida”, para meditar sobre o grande dom, não só da nossa própria vida, mas da vida de todos os nossos irmãos, especialmente os mais marginalizados e excluídos socialmente.

Dom Aloysio José Penna
Setor Família e Vida da CNBB

Fonte: 

http://www.cnbb.org.br/estudos/encar544.html 


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A vida é o primeiro de todos os direitos, pois, por meio dele é que torna possível a existência dos demais, vejamos que por exemplo: “A Dignidade Humana” não existiria se antes não houvesse uma vida, o “Direito à Moradia”, “à Saúde”… todos eles só tornam possíveis se houver uma vida a ser tutelada. 

Os que são á favor da descriminalização do aborto, defendem a ideia de que: com a descriminalização o número de mortes maternas diminuiriam e as gestantes que não desejassem ter a criança simplesmente poderiam sem medo terem acesso ao aborto em hospitais públicos, porém, este é um argumento totalmente equivocado, às vezes podem até os diminuírem os riscos de morte provocada por abortos inseguros mas, por outro lado devemos considerar o psicológico dessas mães. Sabemos que o ser humano muitas vezes praticam certos atos por desespero, pressão familiar ou opinião alheia e o aborto é um deles. Imaginem, uma moça solteira, grávida, desempregada e abandonada pelo namorado, com certeza não faltariam pessoas que a aconselhassem a fazer o aborto de “forma segura.” Vamos supor que o aborto já tenha sido legalizado no Brasil, esta moça então teria acesso à atendimentos “seguros”, sem correr o risco de ser presa, estaria na verdade exercendo o seu “pseudo direito”, realmente, este é o sonho de quem apoia e defende a legalização, porém, vamos analisar outro lado: alguns dias depois esta moça cai em si  se arrepende, e sofre de terríveis traumas psicológicos em decorrência de “sua escolha” aí vem a clássica pergunta: ” E agora José?”

Vejamos por outro lado: Esta moça desse a chance de seu bebê nascer mesmo em meio a tantas dificuldades. Bom, para quem defende a descriminalização isto seria um absurdo pois, o fato de a criança ser filha de mãe solteira e rejeitada pelo pai contribuiria para o aumento da criminalidade ( este é o argumento utilizado pelos pró-escolha), vejamos que é mais um argumento “equivocado” utilizado por este grupo. Pois, sabemos que há muitas crianças nascidas nesta situação que venceram na vida, foram bons filhos, bons alunos e quanto aos “rebeldes” sabemos que toda fonte de violência é fruto da falta de oportunidades e de limites por parte dos pais ( independentemente da classe social). 

Nossos governantes com intuito de terem menos responsabilidades em relação ás nossas crianças tentam de tudo quanto é jeito convencer a população a apoiarem a descriminalização do aborto, mas qual o interesse nisso? Simples, quanto menos crianças, menos escolas deverão ser construídas, menos deverá investir na educação, menos investimentos na saúde e assim eles terão desculpas esfarrapadas em deixar de cumprir suas responsabilidades. 

Nós que somos á favor da vida, devemos lutar para que este direito continue a ser preservado, que esta criança que encontra-se em útero materno tenha a chance de nascer e seus direitos preservados, ao invés de apoiarmos que o aborto seja legalizado, devemos brigar para que os direitos previstos não fiquem apenas “enfeitando códigos” e sim, sejam colocados em prática. 

Estas crianças como todas as outras merecem sim nascer, ter toda a assistência necessária para um desenvolvimento saudável, uma boa educação e chances de um bom futuro. É um verdadeiro absurdo o Estado deixar de garantir á gestante o atendimento necessário para permitir o nascimento de seu filho em troca de “uma forma segura de promover o massacre de quem nem pode se defender”.

Não devemos ficar de braços cruzados enquanto Projetos de Lei que buscam legalizar o aborto tramitam no  Congresso, devemos sim fazer a nossa parte e não permitir a aprovação dos mesmos, de que forma podemos fazer? Simples, começa pela escolha de nossos governantes, antes de chegarmos em frente à urna eletrônica e votar em um candidato “X” devemos primeiro pesquisar se esta pessoa realmente é um defensor da vida, da família enfim, se realmente estamos votando em um verdadeiro Cristão, caso contrário será “Tarde Demais.”

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