MEXICO D.F., 30 Ago. 12 / 11:08 am (ACI/EWTN Noticias).- O Bispo do Cancún-Chetumal (México), Dom Pedro Pablo Elizondo, assinalou recentemente que Cristo pede a todo católico no mundo de hoje que opte radicalmente por Ele, porque ante o Senhor não há a opção de ser medíocre ou indiferente.

Em um artigo publicado no dia 27 de agosto no site da Conferência do Episcopado Mexicano e titulado "Defina-te, fica ou vai embora", o Prelado fez uma reflexão a partir das palavras do Senhor sobre a Eucaristia e a pouca compreensão que recebeu de quem o escutou e qualificou suas palavras como "duras".

Dom Elizondo afirma que "frente ao rechaço dos seus seguidores, Jesus não se assusta nem se desanima, só pede que frente a Ele se tome uma opção radical, pede ao homem que o admira que se defina, com Ele ou contra Ele. Frente a Cristo não se pode ficar indiferente, tem que fazer uma opção: crer ou não crer, fica ou vai, comigo ou contra mim".

"Se não nos definirmos pelo bem, seremos arrastados pelo mal; não precisamos nos decidir pelo mal para acabar mau, mas sim precisamos nos decidir pelo bem para acabar bem".

O Bispo indicou também que "o ser humano é frágil e insuficiente para ser feliz, por isso precisa decidir-se pelo bem e buscar ajuda para poder obtê-lo, mas a soberba não permite que o reconheça e peça ajuda".

"Jesus Cristo não gosta das indefinições, das dúvidas, do meio termo. Cristo é radical frente a quem duvida em segui-lo", acrescenta.

Sobre o mundo atual, Dom Elizondo denuncia que "nos envolve facilmente na confusão e na dúvida. O mundo em que nós vivemos favorece uma vidacômoda e medíocre; o mundo em que vivemos propicia as duas caras, a incoerência".

"O mundo gosta que vivamos de aparências, que digamos que acreditamos mas que vivamos como se não acreditássemos. Muita gente diz ter fé mas não pratica, como se se pudesse acreditar em uma coisa e viver outra, como se se pudesse seguir a Jesus Cristo mas em realidade estar seguindo as apetências do mundo e das nossas paixões desordenadas".

Por isso, precisa o Prelado, "hoje mais que nunca é tempo de nos decidir radicalmente: segui-lo ou deixá-lo, com Ele ou contra Ele. Não podemos pôr uma vela a Deus e outra vela ao diabo. Cristo volta a perguntar-nos, você também quer ir embora?".

"Você também tem que se decidir e se definir radicalmente, fica ou o deixa, fica com ele ou vai embora, mas não pode seguir se enganando. Tomara que, como São Pedro, você possa dizer-lhe, ‘A quem iremos Senhor? Só tu tens palavras de vida eterna’".

Dom Elizondo recordou também que "acreditar em Jesus é aceitar todas suas palavras e todos seus ensinamentos sobre as virtudes e os valores do Reino de Deus até suas últimas consequências".

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Em uma carta, Pickert explica: "Sim, eu sou um daqueles pais que tentam criar seus filhos de maneira igual. Eu não sou um daqueles pais acadêmicos que divagam sobre a igualdade de gênero durante os seus estudos e, depois, assim que a criança está em casa, se volta para o seu papel convencional: ele está se realizando na carreira profissional enquanto sua mulher cuida do resto".

De acordo com o pai, ele não podia simplesmente abandonar o filho ao preconceito alheio. "É absurdo esperar que uma criança de cinco anos consiga se defender sozinha, sem um modelo para guiá-la. Então eu decidi ser esse modelo". Um dia eles resolveram sair pela cidade vestindo saias. Chamaram tanto a atenção de uma moça na rua que ela, literalmente, deu com a cara em um poste.

E o que aconteceu então? O guri resolveu pintar as unhas. Às vezes, ele pinta também as unhas do pai. Quando os outros garotos começam a zombar dele, a resposta é imediata: "Vocês só não usam saias porque os pais de vocês não usam". (vi no Gawker, dica do @michelblanco)

É irreal esperar que os senadores consigam analisar em poucas semanas o texto que a comissão de juristas levou sete meses para elaborar

O projeto de reforma do Código Penal elaborado por uma comissão de juristas a pedido do Senado Federal já está em tramitação no Congresso Nacional. Agora sob a rubrica do Projeto de Lei do Senado 236/2012, o novo Código Penal está sendo analisado por uma comissão especial de senadores, que, a pedido do presidente da Casa, José Sarney, terá de correr: as primeiras reuniões foram realizadas em 14 de agosto, o prazo para a apresentação de emendas termina nopróximo dia 5 de setembro e o parecer final precisa estar pronto entre 28 de setembro e 4 de outubro.

Dar tão pouco tempo para a apreciação do novo Código Penal antes que ele vá ao plenário do Senado beira à insanidade. É irreal esperar que os senadores consigam analisar em poucas semanas o texto que a comissão de juristas levou sete meses para elaborar, especialmente considerando que vários artigos do texto legal tratam de controvérsias que a sociedade brasileira vem debatendo por décadas. O próprio relator da comissão especial, senador Pedro Taques (PDT-MT), admite que o prazo é curto. A quem interessa a velocidade recorde na tramitação dessa reforma?

A resposta pode ser encontrada na análise dos temas mais polêmicos contemplados pelo novo Código Penal. Um texto dominado pelo espírito politicamente correto, que prevê, por exemplo, a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer droga, desde que seja para consumo próprio (embora, de forma contraditória, ainda puna o vendedor do entorpecente). Ou que revela um profundo desprezo pela vida humana quando, na prática, legaliza o aborto cometido até a 12.ª semana de gestação – exigindo apenas um atestado médico-psicológico baseado em critérios puramente subjetivos – enquanto manda para a cadeia por até quatro anos o cidadão que abandonar um animal.

Além disso, alguns trechos do novo Código Penal parecem ter sido feitos sob medida para beneficiar certos grupos prestigiados pelo governo atual: o artigo relativo ao crime de terrorismo surpreendentemente afirma que as práticas descritas (como sequestros, incêndios e depredações) não serão consideradas crime quando forem executadas por movimentos sociais e reivindicatórios. A conclusão é a de que, quanto menos tempo tais propostas permanecerem em discussão, menor a possibilidade de que a sociedade civil tome conhecimento delas e possa manifestar seu desagrado. Levar o projeto ao plenário o quanto antes, com o mínimo possível de emendas, é a prioridade de entidades como grupos de pressão – especialmente os ligados à legalização do aborto e do consumo de drogas – e movimentos sociais que ganhariam carta branca para cometer barbaridades, desde que a finalidade reivindicatória fique explícita, em uma confirmação da noção de que os fins justificam os meios.

Nessa missão de passar ao largo dos anseios da sociedade brasileira, tais grupos ainda contam com outro aliado: o período eleitoral, que desvia as atenções dos cidadãos para as campanhas municipais enquanto, em Brasília, reuniões e audiências da comissão especial ganham pouca atenção. Esta Gazeta do Povo já havia alertado, neste mesmo espaço, para o perigo de que projetos essenciais para o país fossem aprovados de forma apressada e irrefletida justamente nessa época, sem o envolvimento maciço da população. O prazo dado à comissão especial do Senado confirma os temores expressos anteriormente.

O senador Pedro Taques, citando o Regimento Interno do Senado, já admitiu a possibilidade de que os prazos da comissão sejam prorrogados. Esta seria uma solução sábia para permitir não apenas que a sociedade seja mais informada a respeito dos trechos mais polêmicos da proposta de Código Penal, mas também para que os próprios senadores possam analisar com calma um texto que exigiu um longo período de trabalho dos juristas; assim, os parlamentares poderão propor emendas que alinhem a necessária reforma das leis penais com uma visão mais centrada na dignidade do ser humano, em vez de ceder ao politicamente correto.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?id=1290540&tit=Por-que-tanta-pressa-com-o-Codigo-Penal#.UD4o4o2BDd8.facebook

Paulo Vasconcelos Jacobina*

BRASILIA, terça-feira, 21 de agosto de 2012 (ZENIT.org) - A doutrina mais moderna, no âmbito da ciência do direito penal, considera que uma importante característica do direito penal, nas sociedades contemporâneas, é o chamado “caráter subsidiário do direito penal”; é certo que esta doutrina ainda é bastante debatida, e está longe de ser cristalizada, mas certamente consubstancia uma discussão científica fundamental no âmbito jurídico do penalismo contemporâneo. Ela ensina sobre a relação entre a lei penal e os valores de uma sociedade. Ou seja, o direito penal só deve transformar em crime as condutas que ofendam os valores mais essenciais, mais elevados, de uma sociedade, deixando a outras instâncias a proteção de valores menos importantes.

Diz um Manual de Direito Penal em uso corrente em nossas universidades: “É que o direito penal seleciona e tipifica condutas atendendo à relevância do bem jurídico, e segundo a intensidade da lesão de que se trate, outorgando-lhes uma proteção relativa. Portanto, não se protegem todos os bens jurídicos, mas só osmais importantes, nem sequer os protege em face de qualquer classe de atentados, mas tão só em face dos ataques mais intoleráveis.” (Queiroz, Paulo. Direito Penal, parte geral. 4ª Edição revista e ampliada. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008. Pág. 33, grifo nosso).

Não seria injusto dizer, portanto, que, no âmbito da ciência penal jurídica, para descobrir quais são os valores mais importantes de uma determinada sociedade num determinado momento histórico, bem como quais são as condutas contra tais valores que tal sociedade considera intoleráveis, devemos simplesmente examinar o direito penal desta mesma sociedade.

Falamos concretamente do projeto de código penal ora em tramitação no Congresso Nacional. Este projeto, em curtas linhas, torna lícito o aborto sob o simples pretexto da “imaturidade psicológica” da genitora, ou torna justificável a eutanásia sob o pretexto da “compaixão” ou da “misericórdia”, torna a homossexualidade uma causa de sobrevalorização da vida em caso de homicídio e libera amplamente o consumo de drogas psicotrópicas causadores de dependência. Trata-se, agora, de fazer uma leitura deste projeto à luz do princípio da “subsidiariedade do direito penal”, para ver qual sociedade ele quer espelhar, quais valores sociais ele considera como extremamente preciosos e quais condutas ele considera intoleráveis numa sociedade em que ele fosse o direito vigente.

Assim, poderíamos razoavelmente afirmar que uma sociedade que tem uma legislação penal assim não considera que a vida humana seja um dos seus “bens jurídicos mais importantes”, nem que os atentados a ela em nome do “conforto psicológico” dos genitores do nascituro, ou da “compaixão” ou “misericórdia” dos herdeiros de um moribundo que resolvem apressar seu falecimento seja um “ataque intolerável”, ao contrário. Estas, na verdade, seriam condutas socialmente esperadas, socialmente valorizadas, caso tal projeto seja aprovado. Tampouco pode-se considerar a higidez mental e a capacidade de levar uma vida produtiva e colaboradora como um valor mais relevante, em tal sociedade, do que o uso indiscriminado e hedonista de drogas psicotrópicas e incapacitadoras.

A primeira impressão é a de que uma certa “liberdade individual”, com uma dose de libertarianismo anárquico, são considerados tão ou mais valiosos que a vida, a convivência ou a saúde mental.

Há uma meditação sobre a essência deste “individualismo” feita pelo filósofo francês Alain Renaut, que se aplica perfeitamente à visão de homem que está sendo trazida por este projeto. Para este autor, um individualismo assim ferrenho seria considerado, na filosofia grega clássica, como um verdadeiro “direito de escravos”.

Diz Renaut: “Na medida em que o cosmo é, por si só, uma ordem, a liberdade do homem não está ligada à contingência, mas, ao contrário, lhe é oposta. Disso é testemunha de forma particularmente surpreendente, a espantosa reflexão em que Aristóteles compara o universo a uma casa, os homens livres representando os astros, porque 'lhes é menos lícito agir ao acaso' e porque todas as suas ações – ou pelo menos sua maioria – são regradas; e, ao contrário, 'os escravos e os animais', cujas ações raramente são ordenadas para o bem do conjunto, sendo na maioria das vezes deixadas ao acaso, simbolizando as partes inferiores – sublunares – do universo. (Metafísica de Aristóteles).

Assim, conclui Renaut, 'são pois os escravos que são 'livres' no sentido 'moderno' da palavra, porque não sabem o que fazem, ao passo que a liberdade do homem grego e sua perfeição são medidas de acordo com a determinação maior ou menor de suas ações”. (Renaut, Alain. O Indivíduo. São Paulo, Bertrand do Brasil, 1999).

Vale dizer, a ação dos escravos, para os gregos antigos, poderia ser irracional, contingente, autodestrutiva, imprevisível e indiferente, e os seus donos poderiam deixá-los à mercê dos próprios impulsos. Mas os homens livres, não. Cabe-lhes construir, conjuntamente, uma sociedade de iguais em dignidade, de conviventes.

Esta é, mutatis mutandis, a diferença entre o tratamento que damos, em nossas casas, aos nossos bichos, por um lado, ou aos nossos filhos, por outro. Aos bichos, castramos, acorrentamos, selecionamos parceiros, eliminamos proles indesejáveis, esterilizamos e sacrificamos. Aos filhos, educamos e cuidamos, protegendo-os mesmo de determinadas inclinações que, mesmo aparentemente agradáveis, como a TV ou o videogame em excesso, não colaborarão, no entanto, com o seu próprio crescimento pessoal.

Não se constrói uma sociedade democraticamente viável estabelecendo uma axiologia assim, em que a vida e a liberdade do povo é contingente com relação aos impulsos de bem-estar dos indivíduos. Esta é a forma de cuidar de rebanhos, não de democracias.

O curioso é que a história viu inúmeras revoluções fundadas na intenção iluminista, justíssima aliás, de estender aos cidadãos a dignidade antes reservadas aos Reis e Nobres aristocratas. Ninguém jamais fez uma revolução sob o pretexto de pleitear a redução da própria condição social à de um escravo. E não se conhece, na história da humanidade, um só rei ou imperador que tenha submetido a si ou à sua família à esterilização em massa, ao aborto dos próprios descendentes, ao incentivo ao uso de estupefacientes pelos seus príncipes e princesas ou à eliminação programada dos aristocratas idosos ou moribundos. Eles sempre fizeram isso com os outros, o povinho deserdado dos súditos, que era objeto de sua ação legislativa, e não sujeito do próprio destino.

Trago à lembrança a escravidão da qual a pena de ouro da Princesa Isabel nos livrou, no final do século XIX. Imagino que se a Princesa Isabel vivesse hoje, e resolvesse se compadecer dos nascituros como um dia se compadecera dos afrodescendentes, certamente ouviria uma certa “vanguarda” dizer-lhe agressivamente, com a melhor das consciências: “você é livre para não abortar seus próprios filhos, se não quiser. Mas não pode se meter na 'liberdade' das outras mulheres de abortá-los. Quem é você para pretender saber o que é melhor para eles ou para mim?”. É melhor nem imaginar qual seria o resultado da aplicação de uma axiologia assim nos idos de 1888.

* Paulo Vasconcelos Jacobina é Procurador Regional da República e Mestre em Direito Econômico

Caríssimos,

Salve Maria!

As imagens são escandalosas. Estamos realmente em tempos piores do que antes do dilúvio. Até onde vai o "aggiornamento"?.."Quando o Filho do Homem voltar encontrará Fé sobre a terra?"

Permaneçamos unidos ao Papa e à Igreja nesse tempo em que pastores viram lobos.

Com minha bênção

Pe. Marcélo Tenorio

"Permanece portanto imutável o parecer negativo da Igreja 

a respeito das associações maçônicas, pois os seus 

princípios foram sempre considerados inconciliáveis com a 

doutrina da Igreja e por isso permanece proibida a inscrição 

nelas. Os fiéis que pertencem às associações maçônicas 

estão em estado de pecado grave e não podem aproximar-se 

da Sagrada Comunhão"(Papa Bento XVI)

Francisco Júnior e Mariana Lopes